Benefício Cesta Básica 2023 - Instrução
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Saiba tudo sobre a tarifa social, um desconto que pode te ajudar a economizar na conta de luz. Esse assunto tem gerado polêmica e com isso muitas dúvidas surgem.
Pensando nisso, elaboramos esse artigo para explicar melhor.
Vamos te dar dicas de economia e ainda te ensinar um passo a passo para conseguir esse desconto, na suas contas de energia elétrica.
A bandeira na conta de luz muda com a chegada da seca, por isso é tão importante saber tudo sobre a tarifa social.
Mesmo economizando de todas as formas, algumas famílias sofrem pagando um valor muito alto na sua conta de energia elétrica.
Se esse é o seu caso, fique ligado nas nossas dicas e veja como obter o desconto da tarifa social.
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Primeiramente precisamos entender melhor sobre esse assunto e ver como é o funcionamento da tarifa social.
Depois de sabermos mais, fica mais fácil encontrar a melhor forma de economizar energia elétrica.
O programa tarifa social é destinado aos consumidores de baixa renda e foi implantado pelo Governo Federal no ano de 2002.
Com a tarifa social é possível conseguir descontos na sua conta de luz mensal.
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Com o aumento no valor da conta de energia, muitas famílias priorizam o pagamento da mesma e se privam de outros prazeres.
Pensando nisso que o governo disponibilizou o benefício tarifa social.
Como dia anteriormente, o benefício é destinado à famílias carentes ou de baixa renda, que já possuem cadastro no sistema do Governo Federal.
Todas as residências que consomem até 220kWh ao mês, podem participar do programa.
Vale ressaltar que além do consumo mínimo estabelecido, a família deve corresponder a mais algumas outras situações que são exigidas dentro do programa.
Vamos falar um pouco sobre cada uma dessas situações:
Vale ressaltar que nesse último caso, precisa ser comprovado o tratamento ou procedimento médico, que requer uso de instrumentos ou equipamentos que, para funcionar dentro da residência, utilizem energia elétrica.
O dever de realizar o cadastro do benefício da tarifa social para as famílias necessitadas, é da distribuidora de energia elétrica desde janeiro do ano de 2022.
Do mesmo modo que em caso de atraso, a companhia deve ressarcir o valor para as famílias.
Isso, no caso de não haver o cadastro inscrito no programa. Dessa forma, a empresa de energia elétrica deve pagar todos os valores pagos indevidamente pela família.
Tal direito é válido a partir do dia 31 de março de 2022.
O ressarcimento deve ser no valor do dobro do desconto que não foi dado, já que houve atraso no cadastramento que é de dever da concessionária de energia elétrica, que atende determinada família.
No caso da família corresponder às condições acima citadas, e não ter sido cadastrada pela empresa de distribuição de energia elétrica.
Logo, basta solicitar à mesma que classifique sua residência como baixa renda, na subclasse.
Para realizar o pedido, basta informar a empresa os dados pessoais do solicitante, como por exemplo: nome completo, número do CPF, número da carteira de identidade ou algum outro documento oficial com foto.
Já nas famílias que recebem o BPC por uso contínuo de aparelhos, os relatórios, atestados e laudos médicos, também devem ser apresentados.
Esses relatórios devem ser completos e descrever a necessidade de cada aparelho.
Agora que você já sabe quase tudo sobre a tarifa social, que tal entender melhor sobre esse assunto e ficar por dentro de todas as novidades? Visite nossa aba de aplicativos clicando aqui.
É importante ressaltar que a própria distribuidora de energia, fará uma busca no cadastro de cada família, para confirmar a veracidade dos fatos informados.
Sendo assim, mantenha todos os seus cadastros atualizados, junto à secretaria de assistência social de sua cidade.
Caso não tenha cadastro no CadÚnico e queira se informar melhor sobre esse item, vá direto para o aplicativo do Governo Federal, ou ligue para ANEEL pelo telefone 167.
Por lá todas as informações são seguras e é possível realizar o seu cadastro prévio.
