CNH Brasileira – Nova Lei de Trânsito 2021

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Na získanie CNH – národného vodičského preukazu musí každý kandidát na jeho získanie čeliť skutočnému maratónu výziev: skúška duševných a fyzických schopností, psychologické hodnotenie, teoretické hodiny, praktické hodiny a vodičský test. 

E uma vez enfrentada e superada cada uma dessas fases e de posse do documento, pode então o motorista adentrar uma zona de conforte e ficar tranquilo para sempre?

A resposta à essa pergunta é NÃO, afinal, a CNH tem validade. 

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Houve alterações sobre diversos aspectos da CNH, uma vez que recentemente foi sancionada a lei nº 14.071/2020 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ela trouxe alterações significativas sob vários aspectos, os quais veremos abaixo. 

Čo je relevantné na novom zákone o cestnej premávke?

V mesiaci október 2020 prezident republiky Jair Messias Bolsonaro schválil spomínaný zákon a zmenil nielen platnosť, ale aj ďalšie dôležité body nižšie:

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  • o platnosti preukazu: pred zákonom to bolo 5 rokov (pre osoby do 65 rokov) a 3 roky (pre osoby nad 65 rokov)
  • v bodovom limite: pred zákonom to bolo 20 bodov za obdobie 12 mesiacov (bez ohľadu na závažnosť priestupkov) a vodiči v kategóriách C, D a E (ktorí pracujú v platenej činnosti, spolu 14 až 19 rokov). bodov na CNH ), musí do 12 mesiacov absolvovať preventívny recyklačný kurz
  • vo výcviku vodičov: vyučovanie bolo povinné v noci a v prípade neúspechu musí kandidát počkať 15 dní, kým vykoná novú teoretickú alebo praktickú skúšku
  • v toxikologickom vyšetrení: bola povinná obnova toxikologického vyšetrenia pre vodičov v kategóriách C, D a E. Vo vzťahu k vodičom do 65 rokov bola obnova povinná každé 2 roky a 6 mesiacov. Pre vodičov vo veku 65 a viac rokov bola obnova povinná každý 1 rok a 6 mesiacov.
  • Nosenie vodičského preukazu: vodič bol povinný ho mať pri vedení vozidla 
  • preprava detí: v autách by deti do 10 rokov mali sedieť na zadnom sedadle a používať bezpečnostný pás + autosedačku. Na motorkách bolo zakázané voziť deti do 7 rokov.
  • písomné upozornenie: vždy sa týkalo tých, ktorí sa dopustili ľahkého alebo stredného priestupku, pokiaľ neboli recidivisti v lehote 12 mesiacov a jeho uplatnenie vždy záviselo od oprávneného dopravného agenta

Além dos pontos elencados acima, podemos encontrar outros com igual relevância, tais como:

Sistema de notificação eletrônica, luz baixa nas rodovias, farol aceso para motocicletas, capacete sem viseira e óculos de proteção para motociclistas.

E tem muito mais. O ideal para cada motorista que pretende andar na linha e não perder o direito de dirigir é buscar conhecer cada uma das alterações existentes na nova lei em detalhes.

Confira como ficaram as alterações de alguns itens destacados. 

O platnosti CNH – Národného vodičského preukazu 

Aqui está a mudança mais significativa.

Os condutores que possuem idades entre 18 e 50 anos, devem realizar o exame de aptidões física e mental (no local de residência ou domicílio do examinado), a cada 10 anos.

Para aqueles condutores que possuem idades entre 50 e 69 anos, a alteração na lei não traz nenhum impacto.

Contudo, o exame de aptidões mental física (à serem realizados no local de residência ou domicílio), deverão ser renovados a cada 5 anos.

A napokon pre vodičov, ktorí majú vodičský preukaz a majú viac ako 70 rokov, je platnosť obnovenia skúšok fyzickej a psychickej spôsobilosti vykonaných v mieste bydliska alebo bydliska 3 roky.

O bodovom limite vodičského preukazu a školení vodičov

Após o início da nova lei, no que diz respeito à pontuação da carteira, serão 20 pontos no período de 12 meses se houver 2 ou mais infrações gravíssimas;

Serão 30 pontos no período de 12 meses se houver uma infração gravíssima.

40 bodov za obdobie 12 mesiacov, ak nedôjde k závažnému priestupku, a 40 bodov za obdobie 12 mesiacov pre vodičov, ktorí vykonávajú platenú prácu, ktorí môžu absolvovať doškoľovací kurz vždy, keď dosiahnu 30 bodov.

Em relação à formação de condutores, as aulas noturnas deixam de ser obrigatórias.

Com isso, os candidatos à tirarem a CNH não precisam mais aguardar o prazo de 15 dias para realizar um novo exame teórico ou prático.

Čo sa zmenilo na výkone a povinnosti toxikologického testovania

Alterações significativas foram realizadas aqui, portanto, é bom ficar atento à elas.

O exame toxicológico é obrigatório para as alterações de categoria e renovação da CNH cuja categoria for: C, D e E. 

Para aqueles condutores que tiverem menos que 70 anos, o exame será a cada 2 anos e meio, independentemente da validade dos outros exames.

Os que tem mais de 70 anos irão realizar o teste a cada 3 anos, antes da renovação da CNH. 

Se os resultados forem positivos, ocorrerá suspensão da CNH por 3 meses.

Se na renovação da CNH não tiver sido realizado o exame será multado de forma gravíssima (no valor de R$1.467,35) e terá o direito de dirigir suspenso por 3 meses.

Zmeny v preprave detí a písomné upozornenia

Para automóveis a nova lei estabeleceu que crianças que tiverem até 10 anos e altura menor de 1,45m de altura, deverão estar no banco traseiro, com cinto de segurança e cadeirinha.

Descumprir a regra será infração gravíssima e multa de R$ 293,47.

Para as motocicletas, não se pode transportar menores de 10 anos ou que não possam cuidar da própria segurança na garupa de uma motocicleta.

Aqui o condutor receberá multa de R$293,47 e o direito de dirigir será suspenso. Com relação às advertências por escrito aplicadas na CNH do condutor.

As mesmas serão recebidas pelos condutores que cometerem infrações leves ou médias, porém sua aplicação não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito.

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