V každej chvíli zažívame situácie, v ktorých spotrebiteľské práva são exercidos.
Isso porque a nossa rotina é cheia de decisões que são relativas ao consumo de vários tipos de coisas, e por isso, as suas regras são essenciais.
Nie všetky obchodné miesta sa však riadia zákonom tak, ako by mali. Preto je dôležité, aby ste poznali nielen svoje povinnosti, ale aj práva zákazníka.
V tomto článku oddeľujeme niektoré z nich spotrebiteľské práva mais importantes, que você não deve deixar de saber.
E também, indicamos um aplicativo totalmente gratuito, que vai te ajudar a ter essas leis sempre na palma da sua mão. Confira:
Práva spotrebiteľov: Ochrana života a zdravia a výchova k spotrebe.
Títo dvaja spotrebiteľské práva, que são a proteção da vida e da saúde, e a educação para o consumo garantem, respectivamente.
Contudo, antes de utilizar um produto ou serviço, o consumidor deve saber de potenciais riscos à sua saúde ou segurança.
Ou seja, na hora em que estiver comprando um produto, por exemplo, você tem toda a liberdade para solicitar informações sobre a segurança.
Já quando falamos da educação para o consumo, este termo se refere a orientação de como utilizar um serviço ou produto.
Preto je v rámci spotrebiteľské práva que, caso alguma dúvida não seja sanada com a orientação dos vendedores e com a leitura do manual.
Právo na slobodu výberu, informácie a ochranu pred klamlivou alebo zneužívajúcou reklamou
Jeden z spotrebiteľské práva é de poder escolher o que quer sem a interferência do fornecedor.
Por isso, no momento de realizar a sua compra analise com cuidado, sem ter a influência do vendedor. Leve em consideração, o que é importante para você.
Outro ponto é a informação. Tudo o que você for consumir deve ter informações claras.
Por exemplo, quantidade, peso, preço, composição, riscos que apresentam na utilização entre outros. O mesmo vale para os serviços. Se preciso, questione!
Ďalší z spotrebiteľské práva é a garantia contra propaganda enganosa, que é proibida.
O produto deve atender às condições do anúncio e, caso ele não corresponda ao que foi prometido, você pode cancelar a compra ou o contrato e receber o seu dinheiro.
Zmluvná ochrana, odškodnenie a prístup k spravodlivosti
nás spotrebiteľské práva, caso exista um contrato de adesão, ele tem a proteção do CDC.
Caso as cláusulas não sejam cumpridas ou então, sejam abusivas, elas correm o risco de serem anuladas ou modificadas por um juiz.
A indenização acontece caso o consumidor tenha prejuízos por quem lhe vendeu o produto ou lhe prestou o serviço.
Inclusive, lhe cabe pedir pelos danos morais sofridos. Para isso, o indicado é procurar os órgão de proteção como o Procon, por exemplo.
Já em relação ao acesso à Justiça ele deve acontecer sempre que o consumidor tiver uma violação de seus direitos.
Assim, o consumidor pode recorrer e tem o pleno direito de que seja respeitado pelo fornecedor.
Zistite viac o uľahčovaní obrany vašich práv a kvalite verejných služieb
vy spotrebiteľské práva facilitados pelo Código de Defesa garantem que basta que o consumidor alegue o problema que aconteceu, mesmo que não tenha provas.
Dessa forma, cabe ao fornecedor conseguir a prova de que aquele problema não aconteceu.
Preto je oveľa menej pravdepodobné, že sa spotrebiteľ bude cítiť zahnaný do kúta, keď sa domáha svojich práv, pretože sa domnieva, že nemá dôkazy, a preto predpokladá úplnú stratu v akejkoľvek situácii.
Em relação aos Órgãos Públicos, todas essas empresas têm o dever de prestar aos seus consumidores um serviço de qualidade.
Além disso, elas também precisam garantir um bom atendimento.
Stiahnite si aplikáciu a majte vždy so sebou Kódex ochrany spotrebiteľa
Teraz, keď viete základy spotrebiteľské práva, está na hora de conhecer um app que vai te fornecer todos os detalhes e leis que existem.
Com isso, você nunca fica desamparado na hora das suas compras. Confira como baixar a seguir:
- Najprv nájdite svoj obchod s aplikáciami, ktorým môže byť App Store alebo Play Store;
- Skontrolujte teda svoje pripojenie k rýchlemu internetu (Wi-Fi);
- Pri otvorení obchodu nájdite vyhľadávacie pole a napíšte „Kód ochrany spotrebiteľa“ bez úvodzoviek;
- Skontrolujte výsledky a otvorte ten, ktorý patrí spoločnosti Red Appz;
- Potom kliknite na zelené tlačidlo „Inštalovať“;
- Proces sa skončí, keď sa v ponuke aplikácie zobrazí ikona aplikácie;
S touto aplikáciou spotrebiteľské práva, você tem acesso a todos os detalhes no seu próprio celular. Gostaria de acompanhar mais conteúdos como este?
Tak skoro ako ísť dole o app, é interessante que você confira os principais artigos novamente.
Dessa forma, se acontecer alguma situação em que você acredite que está sendo prejudicado de alguma forma, você já sabe onde consultar.
Vale lembrar também que o estabelecimento deve, pela lei federal 12.291/2010 ter a fácil disposição e em local visível ao consumidor o Código de Defesa do Consumidor.