Agora é lei! O governo federal vai liberar absorvente grátis para uma grande parte da população feminina brasileira.
Saiba tudo sobre esse assunto e ainda muito mais informações sobre a lei que rege essa novidade.
Ao final do artigo te deixaremos à par de como vai funcionar a distribuição dos absorventes.
É sabido que uma grande parte da população do Brasil, vive em situação de carência e pobreza. As mulheres estão incluídas e são uma grande parte dessa população.
Muitas iniciativas foram tomadas para a distribuição de absorvente grátis para essas mulheres, mas nenhuma tinha funcionado, até agora.
Por decisão aprovada no congresso, no mês de outubro de 2021, o governo federal implantou a nova lei que trata desse assunto em específico.
Agora a regra é muito clara e os absorventes deverão ser distribuídos de forma gratuita para todas as mulheres de baixa renda, que estão em período menstrual.
Saiba mais sobre esse benefício
Se o leitor for uma mulher, já sabe como é complicado e caro o período menstrual, pois é praticamente impossível passar por ele sem gastar com absorventes.
Imagina só para as mulheres que vivem em situação de pobreza estrema ou mesmo em situação de rua? Muito mais complicado não é mesmo?
As dificuldades financeiras atrapalham e muito, para a manutenção da higiene e até mesmo da moral dessas pessoas.
Esse novo benefício do governo federal irá ajudar muitas pessoas a terem um pouco mais de dignidade e qualidade de vida. Sem contar que ele pode beneficiar outras pessoas.
Provavelmente será elaborado um aplicativo do próprio governo, para que seja feito um cadastro das pessoas que tenham interesse em receber absorvente grátis.
Esse artigo irá esclarecer suas dúvidas e te deixar um passo a passo prático para ter acesso a esse futuro aplicativo.
Políticas públicas para o grupo feminino
A data escolhida para a divulgação dessa nova lei foi o dia internacional da mulher.
Interesse ver como o grupo feminino vem ganhando espaço em vários setores de interesse e com a política não seria diferente.
Em primeiro momento o atual presidente vetou o referido projeto de lei.
Ao ver os vários questionamentos a respeito da decisão, ele revogou o veto e fez uma nova edição par ao decreto.
Autorizou o item mas restringiu o mesmo para determinados grupos de mulheres e não para todas como havia sido mensurado anteriormente. Terão direito ao absorvente grátis:
- Alunas com idade de 9 até 24 anos, que sejam matriculadas m escolas vinculadas ao programa Saúde na escola;
- Mulheres de 12 aos 21 anos de idade, que estejam cumprindo medidas socioeducativas perante a lei;
- Mulheres que se encontrem em situação de rua.
O atual Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou em entrevistas aos jornalistas, que serão 130 milhões de reais destinados a esse fim.
Tal entrevista foi dada no Palácio do Planalto recentemente, mas o texto que foi enviado à imprensa, pelo próprio governo federal, não citou nenhum valor definido.
Benefício foi vetado no ano de 2021
Como já falamos anteriormente, o presidente Jair Messias Bolsonaro, vetou tal projeto no mês de outubro do ano passado.
Houve grande contradição, pois foi ele mesmo que sancionou uma lei que criava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Contraditório, mas ele se explicou.
Em reunião ele informou que o veto se deu pelo fato de que, os apoiadores não informaram de onde seria retirada a verba para tal projeto.
Em resposta, apoiadores informaram que o dinheiro seria retirado das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova lei, milhares de mulheres terão um pouco mais de dignidade para seguir suas vidas, já que muitas delas informaram condições decadentes pelas quais passavam por esses dias de menstruação.
Ainda bem que essa questão foi resolvida e agora serão distribuídos os absorventes grátis.
Absorventes grátis
Mesmo com tudo que falamos aqui, ainda podem restar algumas dúvidas sobre esse assunto, se for esse o caso, acesse Tutaj e vá direto para o portal do governo federal.
Nessa nova página, esse assunto é abordado de forma ainda mais detalhada e pode oferecer uma ajuda mais especializada sobre essa nova lei brasileira.
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É por lá que você terá acesso a um possível aplicativo para receber absorventes grátis e se cadastrar no novo auxilio governamental.
Por esse artigo podemos perceber como é importante oferecer auxílio para as pessoas mais necessitas e que precisam de ajuda para passar por determinadas etapas da vida.
A política é a parte mais importante quando falamos em direitos para todos, pensando de forma igualitária e sem preconceitos. Obrigada por ler até aqui!
