ブラジルの CNH – 新しい交通法 2021

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CNH(国家運転免許証)を取得するには、どの受験者も、精神的および身体的適性試験、心理的評価、理論授業、実技授業、運転試験といった、まさに一連の課題に直面することになります。 

E uma vez enfrentada e superada cada uma dessas fases e de posse do documento, pode então o motorista adentrar uma zona de conforte e ficar tranquilo para sempre?

A resposta à essa pergunta é NÃO, afinal, a CNH tem validade. 

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Houve alterações sobre diversos aspectos da CNH, uma vez que recentemente foi sancionada a lei nº 14.071/2020 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ela trouxe alterações significativas sob vários aspectos, os quais veremos abaixo. 

新しい交通法に関連するものは何ですか?

2020年10月、共和国大統領ジャイル・メシアス・ボルソナロは前述の法律を認可し、その有効性だけでなく以下の他の重要な点も変更した。

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  • 免許の有効期間について:法律以前は5年(65歳まで)、3年(65歳以上)でした。
  • ポイント制限: 法律以前は 12 か月 (違反の重大さに関係なく) で 20 ポイントで、カテゴリー C、D、E のドライバー (有料活動に従事しているドライバー) は合計 14 ポイントから 20 ポイントの間でした。 CNH で 19 ポイント)、12 か月以内に予防リサイクル コースを受講する必要があります
  • 運転訓練では夜間の授業が義務付けられ、不合格の場合は受験者は15日間待って新たな理論試験または実技試験を受ける必要があった。
  • 薬物検査では、カテゴリーC、D、Eのドライバーには薬物検査の更新義務があり、65歳までのドライバーについては2年6か月ごとの更新が義務付けられていた。 65歳以上のドライバーには1年6か月ごとの更新が義務付けられていた。
  • CNH の所持: ドライバーは車両を運転する際に CNH を所持する必要がありました。 
  • お子様の輸送: 車の場合、10 歳未満のお子様は後部座席に座らせ、シートベルトとチャイルドシートを使用してください。オートバイの場合、7歳未満の子供を連れて行くことは禁止されていました。
  • 書面による警告: 軽度または中度の違反を犯した者に対しては、12 か月以内に再犯がない限り常に適用され、その適用は常に認可された交通エージェントに依存していました。

Além dos pontos elencados acima, podemos encontrar outros com igual relevância, tais como:

Sistema de notificação eletrônica, luz baixa nas rodovias, farol aceso para motocicletas, capacete sem viseira e óculos de proteção para motociclistas.

E tem muito mais. O ideal para cada motorista que pretende andar na linha e não perder o direito de dirigir é buscar conhecer cada uma das alterações existentes na nova lei em detalhes.

Confira como ficaram as alterações de alguns itens destacados. 

CNH - 全国運転免許証の有効性について 

Aqui está a mudança mais significativa.

Os condutores que possuem idades entre 18 e 50 anos, devem realizar o exame de aptidões física e mental (no local de residência ou domicílio do examinado), a cada 10 anos.

Para aqueles condutores que possuem idades entre 50 e 69 anos, a alteração na lei não traz nenhum impacto.

Contudo, o exame de aptidões mental física (à serem realizados no local de residência ou domicílio), deverão ser renovados a cada 5 anos.

そして最後に、運転免許証を持っている70歳以上の運転者の場合、住所地または居住地で実施される体力・精神力検査の更新有効期間は3年です。

CNHポイント制限とドライバートレーニングについて

Após o início da nova lei, no que diz respeito à pontuação da carteira, serão 20 pontos no período de 12 meses se houver 2 ou mais infrações gravíssimas;

Serão 30 pontos no período de 12 meses se houver uma infração gravíssima.

よほどの重大な違反がない場合は 12 か月で 40 ポイント、有償業務を行うドライバーの場合は 12 か月で 40 ポイントとなり、30 ポイントに達するたびに更新講習を受けることができます。

Em relação à formação de condutores, as aulas noturnas deixam de ser obrigatórias.

Com isso, os candidatos à tirarem a CNH não precisam mais aguardar o prazo de 15 dias para realizar um novo exame teórico ou prático.

薬物検査の実施と義務化について何が変わったのか

Alterações significativas foram realizadas aqui, portanto, é bom ficar atento à elas.

O exame toxicológico é obrigatório para as alterações de categoria e renovação da CNH cuja categoria for: C, D e E. 

Para aqueles condutores que tiverem menos que 70 anos, o exame será a cada 2 anos e meio, independentemente da validade dos outros exames.

Os que tem mais de 70 anos irão realizar o teste a cada 3 anos, antes da renovação da CNH. 

Se os resultados forem positivos, ocorrerá suspensão da CNH por 3 meses.

Se na renovação da CNH não tiver sido realizado o exame será multado de forma gravíssima (no valor de R$1.467,35) e terá o direito de dirigir suspenso por 3 meses.

お子様の同伴に関する変更と書面による警告

Para automóveis a nova lei estabeleceu que crianças que tiverem até 10 anos e altura menor de 1,45m de altura, deverão estar no banco traseiro, com cinto de segurança e cadeirinha.

Descumprir a regra será infração gravíssima e multa de R$ 293,47.

Para as motocicletas, não se pode transportar menores de 10 anos ou que não possam cuidar da própria segurança na garupa de uma motocicleta.

Aqui o condutor receberá multa de R$293,47 e o direito de dirigir será suspenso. Com relação às advertências por escrito aplicadas na CNH do condutor.

As mesmas serão recebidas pelos condutores que cometerem infrações leves ou médias, porém sua aplicação não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito.

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