IPVA 2022 – Quem tem Isenção no Pagamento?

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No início de cada ano, muitas contas como o IPVA 2022 entram na conta dos brasileiros.

Por isso, saber se o seu veículo tem a possibilidade de isenção deste imposto pode ajudar a economizar uma boa parcela de dinheiro naquele momento. 

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É importante saber que, caso o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não for pago, pode ocasionar em alguns problemas.

Sendo assim, se o condutor é abordado com o veículo, ele recebe multa e tem a possibilidade do carro ser apreendido. 

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Ou seja, às vezes as consequências no atraso do IPVA 2022 saem bem mais caras do que a dívida em si.

Se você quer saber mais sobre o assunto bem como quem se enquadra na isenção, continue a acompanhar os detalhes que separamos neste artigo.

O que é o IPVA 2022?

De forma simples, o IPVA 2022 significa: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Dessa forma, o governo estadual cobra o imposto todos os anos no Brasil. Instituído no ano de 1986, ele substitui o TRU (Taxa Rodoviária Única).

Diferente do TRU que era focado em gastos vinculados ou sistema de transportes, o IPVA tem um destino diferente.

Ou seja, todo o dinheiro é dividido igualmente entre o Estado e o Município, que investe em educação, saúde, infraestrutura entre outros. 

A quantia do tributo sofre o cálculo pelo Estado de acordo com o preço do mercado de cada veículo. Com isso, ela varia entre 1% a 4%.

Para que o preço determinado possa ser justo, o sistema utiliza, portanto, a Tabela Fipe. 

Como é feita a solicitação da isenção do IPVA 2022?

Para solicitar a isenção do IPVA 2022, os donos dos veículos precisam atender a algumas exigências.

Entretanto, a exigência em cada estado é diferente, e o proprietário precisa estar atento a todas as regras. 

Assim sendo, a solicitação da isenção é feita, na maioria dos casos, com o uso de um formulário.

É preciso incluir o anexo de alguns documentos além de informações do veículo. O formulário se encontra disponível na Secretaria da Fazenda Estadual.

Nos casos em que a solicitação da isenção do IPVA 2022 for principalmente por conta de alguma doença, outros documentos são pedidos.

Assim, é necessário a apresentação de um laudo médico que comprove as informações sobre aquela situação pessoal. 

Quais são os critérios de fabricação para a isenção do IPVA 2022?

As regras de isenção para o IPVA 2022 variam de acordo com cada estado. Por isso, o dono do veículo precisa se informar com antecedência como o procedimento é feito no seu local.

Em São Paulo, por exemplo, ele tem 3 categorias: isenção, imunidade e dispensa de pagamento.

A isenção total é válida para os veículos com mais de 20 anos de fabricação, ou fabricados antes de 2002.

Ela também vale para taxistas, deficientes, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, ônibus, micro-ônibus, e igrejas. 

Já a dispensa do pagamento do IPVA 2022, portanto, é para furto, roubo, leilão como sucata, apreensão judicial, desaparecimento, sequestro, entre outros.

Além disso, a imunidade também vale para carros públicos, de políticos, sindicatos entre outros. 

Quais são as doenças que permitem a isenção do IPVA 2022?

Existe uma lista de doenças que atestam a isenção do IPVA 2022. Porém, o laudo médico é necessário para a aprovação e validação.

Veja abaixo, uma pequena lista onde incluímos alguma delas:

  • Amputações;
  • Artrose;
  • Autismo;
  • AVC;
  • AVE;
  • Doenças Degenerativas;
  • Esclerose Multipla;
  • LER (Lesão por esforço repetitivo);
  • Linfomas;
  • Manguito Rotador;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Talidomida;
  • Tetraparesia;

A lista completa para a isenção do IPVA 2022 inclui aproximadamente 34 doenças. Vale lembrar que os veículos precisam atender a necessidade da pessoa.

Assim, até mesmo alguns modelos específicos, como por exemplo, os automáticos, têm a chance de exigência.

Para aqueles que não possuem a isenção do pagamento, uma boa opção é tentar se programar antecipadamente e realizar o pagamento à vista.

Isso porque, em muitos estados, o desconto é em média de 3%. Porém, se isso não for possível, realize o parcelamento.

Onde consultar e realizar o pagamento do IPVA 2022?

O valor do IPVA 2022 ainda não foi divulgado. Entretanto, é bom saber que as datas e a forma de pagamento variam de acordo com cada região.

Sendo assim, a sua consulta do IPVA é feita tanto em sites de órgãos oficiais bem como em aplicativos de bancos.

Na segunda opção, basta pesquisar os débitos do veículo usando o número do RENAVAM. Você o encontra no CRV ou no CRLV. 

Para os veículos de São Paulo, por exemplo, você pode acessar o site da Fazenda e consultar tanto a tabela de valores como a data de pagamento, que segue uma organização de datas de acordo com as placas e o tipo do veículo.

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