O asignación de gas de cozinha foi anunciado como aprovado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O benefício vai atender como um paliativo depois das altas nos preços que representaram um percentual de 44,77%.
Atualmente, o botijão de 13 quilos já atingiu o valor de R$140,00 reais em algumas regiões.
Dados divulgados pelo PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) já mostram índices preocupantes.
Por lo tanto, la asignación de gas busca ajudar na diminuição da fome no Brasil. Antes da pandemia, o número de famílias em insegurança alimentar era de 57 milhões.
Mas, em abril de 2021, com a pandemia, o número cresceu escandalosamente para 116,8 milhões.
Entiende un poco más sobre cómo funcionará la ayuda de gas
O asignación de gas teve como responsável o governo federal, que sancionou a lei permitindo a distribuição deste benefício social.
Com isso, as famílias que se enquadrarem corretamente nas diretrizes do programa poderão recebê-lo.
Así, el beneficio se distribuirá cada 2 meses, en un monto correspondiente a una porción que incluya, al menos, el valor de 50% del precio promedio de un cilindro de gas de 13 kg de GLP.
Para este cálculo de asignación de gas, conforme o decreto, eles vão utilizar o valor determinado pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços), realizado pela ANP. Atualmente, a SLP diz que o valor médio é de R$102,48.
¿Cómo se gestionarán los recursos del bono de gas?
Con el anuncio del nuevo beneficio de asignación de gas em meio a uma crise econômica, uma das maiores perguntas é em relação aos recursos que o irão custear.
Sobre isso, o Ministério da Cidadania se pronunciou.
Segundo eles, alguns detalhes ainda são incertos, e devem ser discutidos no futuro pelo governo federal.
No entanto, para o mês de dezembro, será utilizada uma verba no valor de R$300 milhões que já existe na própria pasta.
De esta manera, la ley de asignación de gas já está em vigor, e tem uma validade de 5 anos.
Como a aprovação ainda é recente, logo novas informações sobre a operacionalização bem como sobre as demais regras e regulamentos devem ser divulgadas.
Descubra qué familias pueden recibir asistencia de gas
Como el asignación de gas não vai necessitar de nenhum tipo de cadastro, foi divulgado que a população de baixa renda será contemplada.
Ou seja, são aquelas que possuem uma renda igual ou inferior atrelada a essa classificação. Elas são:
- Familias registradas en el programa Cadastro Único;
- Familias que tienen, entre sus miembros, un beneficiario del BPC (Beneficio de Provisión Continuada):
- O bien, familias con renta per cápita igual o inferior a R$550,00 reales;
De esta forma, estas restricciones asignación de gas ajudam a fazer o benefício chegar para aqueles que realmente precisam.
Evitando, por exemplo, pessoas que realizam cadastros falsos para receber indevidamente benefícios sociais.
Com isso, a pretensão deste programa é atingir positivamente a renda de cerca de 19,3 milhões de famílias.
Assim, os números aproximados de beneficiários são: 14,6 milhões de famílias do antigo Bolsa Família, e também, 4,7 milhões do BPC.
Si cumple alguno de estos requisitos, sepa que tiene derecho a asignación de gas.
Até o momento, espera-se o pagamento de 30 parcelas deste benefício, ao longo dos 5 anos de duração.
¿Qué es y quién puede participar en el Beneficio en Efectivo Continuo?
Quienes formen parte del BPC tendrán derecho a asignación de gas. Este programa está previsto en la Ley Orgánica de Asistencia Social (LOAS) y tiene como objetivo ayudar a las personas en situación de vulnerabilidad social y que tengan alguna discapacidad.
Sendo assim, enquanto estiver ativo, as pessoas deste programa recebem todos os meses o valor de um salário mínimo.
Diferente da aposentadoria, não é necessário ter contribuído para o INSS. Vale dizer que ele não cobre 13º ou pensão por morte.
Dessa forma, para ter direito a ele a pessoa deve: Ser idosa, com 65 anos ou mais;
Ou, ser uma pessoa com deficiência, de qualquer idade; ser brasileiro ou comprovar residência no Brasil; renda familiar per capita menor que R$275,00; e todos estarem no Cadastro Único.
Conoce cómo incluir a tu familia en el Registro Único para acceder a la asistencia de gas
para tener acceso a asignación de gas, um dos requisitos é que a família faça parte do Cadastro Único.
Pensando nisso, separamos algumas informações importantes para quem pretende entrar no programa.
Inicialmente, uno debe Acceso o site do governo e pesquisar qual unidade mais próxima de sua casa é responsável por realizar os cadastros.
Isso porque, para o Cadastro Único, não existe uma forma de fazer o processo online.
Sendo assim, é importante saber que os que forem realizar o cadastro precisam ser maiores de 16 anos, e apresentar como documentação o RG ou Título de Eleitor.
Porém, saiba que algumas prefeituras podem solicitar documentos diferentes. Então, verifique.
