Para obtener su CNH - Licencia Nacional de Conducir, cualquier candidato a obtenerlo, se enfrenta a una verdadera maratón de desafíos: examen de aptitud física y mental, evaluación psicológica, clases teóricas, clases prácticas y prueba de manejo.
E uma vez enfrentada e superada cada uma dessas fases e de posse do documento, pode então o motorista adentrar uma zona de conforte e ficar tranquilo para sempre?
A resposta à essa pergunta é NÃO, afinal, a CNH tem validade.
Houve alterações sobre diversos aspectos da CNH, uma vez que recentemente foi sancionada a lei nº 14.071/2020 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ela trouxe alterações significativas sob vários aspectos, os quais veremos abaixo.
¿Qué tiene de relevante la nueva ley de tránsito?
En octubre de 2020, el Presidente de la República, Jair Messias Bolsonaro, sancionó la referida ley, cambiando no solo su vigencia, sino también otros puntos importantes a continuación:
- sobre la validez de la licencia: antes de la ley era de 5 años (para personas de hasta 65 años) y de 3 años (para personas mayores de 65 años)
- en el límite de puntos: antes de la ley era de 20 puntos por el período de 12 meses (independientemente de la gravedad de las infracciones) y los conductores de las categorías C, D y E (que trabajan en actividad remunerada, que suman entre 14 y 19 puntos en la CNH), en 12 meses, deberá realizar un curso de reciclaje preventivo
- en la formación de conductores: las clases nocturnas eran obligatorias y en caso de reprobar, el candidato esperaba 15 días para realizar un nuevo examen teórico o práctico
- en la prueba de drogas: existía la obligación de renovar la prueba de drogas para los conductores de las categorías C, D y E. Para los conductores de hasta 65 años, la renovación era obligatoria cada 2 años y 6 meses. Para los conductores de 65 años o más, había una renovación obligatoria cada 1 año y 6 meses.
- posesión de la CNH: el conductor estaba obligado a tenerla en su poder mientras conducía el vehículo
- transporte de niños: en los automóviles, los niños menores de 10 años deben ir en el asiento trasero y utilizar el cinturón de seguridad + silla infantil. Para las motos estaba prohibido llevar niños menores de 7 años.
- amonestación escrita: se aplicaba siempre a quienes cometieran infracciones leves o medianas, siempre que no fueran reincidentes en un plazo de 12 meses y su aplicación dependía siempre de un agente de tránsito autorizado
Além dos pontos elencados acima, podemos encontrar outros com igual relevância, tais como:
Sistema de notificação eletrônica, luz baixa nas rodovias, farol aceso para motocicletas, capacete sem viseira e óculos de proteção para motociclistas.
E tem muito mais. O ideal para cada motorista que pretende andar na linha e não perder o direito de dirigir é buscar conhecer cada uma das alterações existentes na nova lei em detalhes.
Confira como ficaram as alterações de alguns itens destacados.
Sobre la vigencia de la CNH - Licencia Nacional de Conducir
Aqui está a mudança mais significativa.
Os condutores que possuem idades entre 18 e 50 anos, devem realizar o exame de aptidões física e mental (no local de residência ou domicílio do examinado), a cada 10 anos.
Para aqueles condutores que possuem idades entre 50 e 69 anos, a alteração na lei não traz nenhum impacto.
Contudo, o exame de aptidões mental física (à serem realizados no local de residência ou domicílio), deverão ser renovados a cada 5 anos.
Y por último, para los conductores que dispongan de permiso de conducir y sean mayores de 70 años, el plazo de validez es de 3 años para la renovación de las pruebas de aptitud física y mental a realizar en el lugar de domicilio o residencia.
Sobre el límite de puntos de la CNH y la formación de conductores
Após o início da nova lei, no que diz respeito à pontuação da carteira, serão 20 pontos no período de 12 meses se houver 2 ou mais infrações gravíssimas;
Serão 30 pontos no período de 12 meses se houver uma infração gravíssima.
40 puntos en un plazo de 12 meses, en ausencia de infracción muy grave, y 40 puntos en un plazo de 12 meses, para los conductores que realicen trabajo remunerado, que podrán realizar un curso de actualización cada vez que alcancen los 30 puntos.
Em relação à formação de condutores, as aulas noturnas deixam de ser obrigatórias.
Com isso, os candidatos à tirarem a CNH não precisam mais aguardar o prazo de 15 dias para realizar um novo exame teórico ou prático.
¿Qué ha cambiado en la realización de pruebas de drogas obligatorias?
Alterações significativas foram realizadas aqui, portanto, é bom ficar atento à elas.
O exame toxicológico é obrigatório para as alterações de categoria e renovação da CNH cuja categoria for: C, D e E.
Para aqueles condutores que tiverem menos que 70 anos, o exame será a cada 2 anos e meio, independentemente da validade dos outros exames.
Os que tem mais de 70 anos irão realizar o teste a cada 3 anos, antes da renovação da CNH.
Se os resultados forem positivos, ocorrerá suspensão da CNH por 3 meses.
Se na renovação da CNH não tiver sido realizado o exame será multado de forma gravíssima (no valor de R$1.467,35) e terá o direito de dirigir suspenso por 3 meses.
Cambios en el transporte de niños y advertencias escritas
Para automóveis a nova lei estabeleceu que crianças que tiverem até 10 anos e altura menor de 1,45m de altura, deverão estar no banco traseiro, com cinto de segurança e cadeirinha.
Descumprir a regra será infração gravíssima e multa de R$ 293,47.
Para as motocicletas, não se pode transportar menores de 10 anos ou que não possam cuidar da própria segurança na garupa de uma motocicleta.
Aqui o condutor receberá multa de R$293,47 e o direito de dirigir será suspenso. Com relação às advertências por escrito aplicadas na CNH do condutor.
As mesmas serão recebidas pelos condutores que cometerem infrações leves ou médias, porém sua aplicação não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito.
