En todo momento, vivimos situaciones en las que derechos del consumidor são exercidos.
Isso porque a nossa rotina é cheia de decisões que são relativas ao consumo de vários tipos de coisas, e por isso, as suas regras são essenciais.
Sin embargo, no todos los lugares de comercio siguen la ley como deberían. Por ello, es importante que conozcas no solo tus obligaciones sino también tus derechos como cliente.
En este artículo, separamos algunos de los derechos del consumidor mais importantes, que você não deve deixar de saber.
E também, indicamos um aplicativo totalmente gratuito, que vai te ajudar a ter essas leis sempre na palma da sua mão. Confira:
Derechos del consumidor: Protección de la vida y la salud y educación del consumidor.
Estos dos derechos del consumidor, que são a proteção da vida e da saúde, e a educação para o consumo garantem, respectivamente.
Contudo, antes de utilizar um produto ou serviço, o consumidor deve saber de potenciais riscos à sua saúde ou segurança.
Ou seja, na hora em que estiver comprando um produto, por exemplo, você tem toda a liberdade para solicitar informações sobre a segurança.
Já quando falamos da educação para o consumo, este termo se refere a orientação de como utilizar um serviço ou produto.
Por lo tanto, está dentro derechos del consumidor que, caso alguma dúvida não seja sanada com a orientação dos vendedores e com a leitura do manual.
Derecho a la libertad de elección, información y protección frente a la publicidad engañosa o abusiva
Uno de los derechos del consumidor é de poder escolher o que quer sem a interferência do fornecedor.
Por isso, no momento de realizar a sua compra analise com cuidado, sem ter a influência do vendedor. Leve em consideração, o que é importante para você.
Outro ponto é a informação. Tudo o que você for consumir deve ter informações claras.
Por exemplo, quantidade, peso, preço, composição, riscos que apresentam na utilização entre outros. O mesmo vale para os serviços. Se preciso, questione!
otro de derechos del consumidor é a garantia contra propaganda enganosa, que é proibida.
O produto deve atender às condições do anúncio e, caso ele não corresponda ao que foi prometido, você pode cancelar a compra ou o contrato e receber o seu dinheiro.
Protección contractual, indemnización y acceso a la justicia
A nosotros derechos del consumidor, caso exista um contrato de adesão, ele tem a proteção do CDC.
Caso as cláusulas não sejam cumpridas ou então, sejam abusivas, elas correm o risco de serem anuladas ou modificadas por um juiz.
A indenização acontece caso o consumidor tenha prejuízos por quem lhe vendeu o produto ou lhe prestou o serviço.
Inclusive, lhe cabe pedir pelos danos morais sofridos. Para isso, o indicado é procurar os órgão de proteção como o Procon, por exemplo.
Já em relação ao acesso à Justiça ele deve acontecer sempre que o consumidor tiver uma violação de seus direitos.
Assim, o consumidor pode recorrer e tem o pleno direito de que seja respeitado pelo fornecedor.
Conozca más sobre cómo facilitar la defensa de sus derechos y la calidad de los servicios públicos
Tú derechos del consumidor facilitados pelo Código de Defesa garantem que basta que o consumidor alegue o problema que aconteceu, mesmo que não tenha provas.
Dessa forma, cabe ao fornecedor conseguir a prova de que aquele problema não aconteceu.
Por tanto, es mucho menos probable que los consumidores se sientan acorralados en la búsqueda de sus derechos porque se consideran sin pruebas y, por tanto, asumen el daño total en cualquier tipo de situación.
Em relação aos Órgãos Públicos, todas essas empresas têm o dever de prestar aos seus consumidores um serviço de qualidade.
Além disso, elas também precisam garantir um bom atendimento.
Descarga la app y ten siempre contigo el Código de Protección al Consumidor
Ahora que conoce los conceptos básicos sobre el derechos del consumidor, está na hora de conhecer um app que vai te fornecer todos os detalhes e leis que existem.
Com isso, você nunca fica desamparado na hora das suas compras. Confira como baixar a seguir:
- Primero, ubique su tienda de aplicaciones que puede ser App Store o Play Store;
- Entonces, verifique su conexión a Internet rápido (Wi-Fi);
- Al abrir la tienda, ubique el campo de búsqueda y escriba “Código de Protección al Consumidor”, sin comillas;
- Comprueba los resultados y abre el que pertenece a la empresa Red Appz;
- Luego haga clic en el botón verde "Instalar";
- El proceso finaliza cuando aparece el icono de la aplicación en el menú de aplicaciones;
con esta aplicación derechos del consumidor, você tem acesso a todos os detalhes no seu próprio celular. Gostaria de acompanhar mais conteúdos como este?
Así que bajar o app, é interessante que você confira os principais artigos novamente.
Dessa forma, se acontecer alguma situação em que você acredite que está sendo prejudicado de alguma forma, você já sabe onde consultar.
Vale lembrar também que o estabelecimento deve, pela lei federal 12.291/2010 ter a fácil disposição e em local visível ao consumidor o Código de Defesa do Consumidor.