At all times, we live in situations where consumer rights são exercidos.
Isso porque a nossa rotina é cheia de decisões que são relativas ao consumo de vários tipos de coisas, e por isso, as suas regras são essenciais.
However, not all places of commerce follow the law as they should. Therefore, it is important that you know not only your obligations but also your rights as a customer.
In this article, we separate some of the consumer rights mais importantes, que você não deve deixar de saber.
E também, indicamos um aplicativo totalmente gratuito, que vai te ajudar a ter essas leis sempre na palma da sua mão. Confira:
Consumer rights: Protection of life and health and consumer education.
These two consumer rights, que são a proteção da vida e da saúde, e a educação para o consumo garantem, respectivamente.
Contudo, antes de utilizar um produto ou serviço, o consumidor deve saber de potenciais riscos à sua saúde ou segurança.
Ou seja, na hora em que estiver comprando um produto, por exemplo, você tem toda a liberdade para solicitar informações sobre a segurança.
Já quando falamos da educação para o consumo, este termo se refere a orientação de como utilizar um serviço ou produto.
Therefore, it is within consumer rights que, caso alguma dúvida não seja sanada com a orientação dos vendedores e com a leitura do manual.
Right to freedom of choice, information and protection against misleading or abusive advertising
One of the consumer rights é de poder escolher o que quer sem a interferência do fornecedor.
Por isso, no momento de realizar a sua compra analise com cuidado, sem ter a influência do vendedor. Leve em consideração, o que é importante para você.
Outro ponto é a informação. Tudo o que você for consumir deve ter informações claras.
Por exemplo, quantidade, peso, preço, composição, riscos que apresentam na utilização entre outros. O mesmo vale para os serviços. Se preciso, questione!
Another of consumer rights é a garantia contra propaganda enganosa, que é proibida.
O produto deve atender às condições do anúncio e, caso ele não corresponda ao que foi prometido, você pode cancelar a compra ou o contrato e receber o seu dinheiro.
Contractual protection, indemnification and access to justice
Us consumer rights, caso exista um contrato de adesão, ele tem a proteção do CDC.
Caso as cláusulas não sejam cumpridas ou então, sejam abusivas, elas correm o risco de serem anuladas ou modificadas por um juiz.
A indenização acontece caso o consumidor tenha prejuízos por quem lhe vendeu o produto ou lhe prestou o serviço.
Inclusive, lhe cabe pedir pelos danos morais sofridos. Para isso, o indicado é procurar os órgão de proteção como o Procon, por exemplo.
Já em relação ao acesso à Justiça ele deve acontecer sempre que o consumidor tiver uma violação de seus direitos.
Assim, o consumidor pode recorrer e tem o pleno direito de que seja respeitado pelo fornecedor.
Learn more about facilitating the defense of your rights and the quality of public services
You consumer rights facilitados pelo Código de Defesa garantem que basta que o consumidor alegue o problema que aconteceu, mesmo que não tenha provas.
Dessa forma, cabe ao fornecedor conseguir a prova de que aquele problema não aconteceu.
Therefore, consumers are much less likely to feel cornered when seeking their rights because they consider themselves without evidence and, therefore, assume total damage in any type of situation.
Em relação aos Órgãos Públicos, todas essas empresas têm o dever de prestar aos seus consumidores um serviço de qualidade.
Além disso, elas também precisam garantir um bom atendimento.
Download the app and have the Consumer Protection Code always with you
Now that you know the basics about the consumer rights, está na hora de conhecer um app que vai te fornecer todos os detalhes e leis que existem.
Com isso, você nunca fica desamparado na hora das suas compras. Confira como baixar a seguir:
- First, locate your application store which can be the App Store or the Play Store;
- So, check your connection to a fast internet (Wi-Fi);
- When opening the store, locate the search field and type “Consumer Protection Code”, without quotation marks;
- Check the results and open the one belonging to the Red Appz company;
- Then click on the green “Install” button;
- The process ends when the app's icon appears in your applications menu;
With this app consumer rights, você tem acesso a todos os detalhes no seu próprio celular. Gostaria de acompanhar mais conteúdos como este?
As soon as to go down o app, é interessante que você confira os principais artigos novamente.
Dessa forma, se acontecer alguma situação em que você acredite que está sendo prejudicado de alguma forma, você já sabe onde consultar.
Vale lembrar também que o estabelecimento deve, pela lei federal 12.291/2010 ter a fácil disposição e em local visível ao consumidor o Código de Defesa do Consumidor.
