IPVA 2022 – Who is Exempted from Payment?

Annuncio

At the beginning of each year, many accounts like the IPVA 2022 entram na conta dos brasileiros.

Por isso, saber se o seu veículo tem a possibilidade de isenção deste imposto pode ajudar a economizar uma boa parcela de dinheiro naquele momento. 

É importante saber que, caso o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não for pago, pode ocasionar em alguns problemas.

Annuncio

Sendo assim, se o condutor é abordado com o veículo, ele recebe multa e tem a possibilidade do carro ser apreendido. 

That is, sometimes the consequences of delaying the IPVA 2022 saem bem mais caras do que a dívida em si.

Se você quer saber mais sobre o assunto bem como quem se enquadra na isenção, continue a acompanhar os detalhes que separamos neste artigo.

Annuncio

What is IPVA 2022?

Simply put, the IPVA 2022 significa: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Dessa forma, o governo estadual cobra o imposto todos os anos no Brasil. Instituído no ano de 1986, ele substitui o TRU (Taxa Rodoviária Única).

Diferente do TRU que era focado em gastos vinculados ou sistema de transportes, o IPVA tem um destino diferente.

Ou seja, todo o dinheiro é dividido igualmente entre o Estado e o Município, que investe em educação, saúde, infraestrutura entre outros. 

A quantia do tributo sofre o cálculo pelo Estado de acordo com o preço do mercado de cada veículo. Com isso, ela varia entre 1% a 4%.

Para que o preço determinado possa ser justo, o sistema utiliza, portanto, a Tabela Fipe. 

How is the IPVA 2022 exemption requested?

To apply for exemption from IPVA 2022, os donos dos veículos precisam atender a algumas exigências.

Entretanto, a exigência em cada estado é diferente, e o proprietário precisa estar atento a todas as regras. 

Assim sendo, a solicitação da isenção é feita, na maioria dos casos, com o uso de um formulário.

É preciso incluir o anexo de alguns documentos além de informações do veículo. O formulário se encontra disponível na Secretaria da Fazenda Estadual.

In cases where the request for exemption from the IPVA 2022 for principalmente por conta de alguma doença, outros documentos são pedidos.

Assim, é necessário a apresentação de um laudo médico que comprove as informações sobre aquela situação pessoal. 

What are the manufacturing criteria for IPVA 2022 exemption?

The exemption rules for the IPVA 2022 variam de acordo com cada estado. Por isso, o dono do veículo precisa se informar com antecedência como o procedimento é feito no seu local.

Em São Paulo, por exemplo, ele tem 3 categorias: isenção, imunidade e dispensa de pagamento.

A isenção total é válida para os veículos com mais de 20 anos de fabricação, ou fabricados antes de 2002.

Ela também vale para taxistas, deficientes, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, ônibus, micro-ônibus, e igrejas. 

The waiver of payment of IPVA 2022, portanto, é para furto, roubo, leilão como sucata, apreensão judicial, desaparecimento, sequestro, entre outros.

Além disso, a imunidade também vale para carros públicos, de políticos, sindicatos entre outros. 

What are the diseases that allow exemption from IPVA 2022?

There is a list of diseases that certify the exemption from the IPVA 2022. Porém, o laudo médico é necessário para a aprovação e validação.

Veja abaixo, uma pequena lista onde incluímos alguma delas:

  • Amputations;
  • Osteoarthritis;
  • Autism;
  • stroke;
  • BIRD;
  • Degenerative Diseases;
  • Multiple sclerosis;
  • RSI (Repetitive Strain Injury);
  • Lymphomas;
  • Rotator cuff;
  • Polio;
  • Internal and external prostheses;
  • Some types of cancer;
  • Thalidomide;
  • tetraparesis;

The complete list for the exemption from the IPVA 2022 inclui aproximadamente 34 doenças. Vale lembrar que os veículos precisam atender a necessidade da pessoa.

Assim, até mesmo alguns modelos específicos, como por exemplo, os automáticos, têm a chance de exigência.

Para aqueles que não possuem a isenção do pagamento, uma boa opção é tentar se programar antecipadamente e realizar o pagamento à vista.

Isso porque, em muitos estados, o desconto é em média de 3%. Porém, se isso não for possível, realize o parcelamento.

Where to consult and pay IPVA 2022?

the value of IPVA 2022 ainda não foi divulgado. Entretanto, é bom saber que as datas e a forma de pagamento variam de acordo com cada região.

Therefore, your IPVA consultation is done both in websites de órgãos oficiais bem como em aplicativos de bancos.

Na segunda opção, basta pesquisar os débitos do veículo usando o número do RENAVAM. Você o encontra no CRV ou no CRLV. 

For vehicles from São Paulo, for example, you can access the Fazenda website and consult both the table of values and the payment date, which follows an organization of dates according to the license plates and type of vehicle.

You might also be interested

Brazilian CNH – New Traffic Law 2021

Brazilian CNH – New Traffic Law 2021

Annuncio Para tirar a sua CNH – Carteira Nacional de Habilitação, qualquer candidato à consegui-la,...

Online Legislation Test App

Online Legislation Test App

Annuncio Realizar o processo da prova de legislação online para tirar a 1ª habilitação é um pouco...

2022 IPVA – Check the Adjustment

2022 IPVA – Check the Adjustment

Annuncio Com o início da próxima semana, a cobrança do IPVA de 2022 vai começar para aqueles que...

Digital CNH App on Cell Phone

Digital CNH App on Cell Phone

Annuncio No dia a dia, andar com vários documentos impressos pode ser difícil. Por isso, a CNH...