Benefício Cesta Básica 2023 - Instrução
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O auxílio maternidade para desempregada é um alívio para algumas famílias.
Afinal, com a chegada de uma nova criança na família, é normal que todos da casa passem por mudanças. Inclusive, nos gastos mensais.
Além disso, neste momento, é comum que os pais se preocupem com a manutenção da renda familiar.
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Contudo, mesmo que o afastamento provisório da mãe ou outro responsável pela criança já aconteça. Afinal, é uma experiência nova para algumas pessoas.
Sendo assim, para aqueles que, de alguma forma, perdem o emprego, o auxílio maternidade para desempregada é essencial.
Pensando em sua importância social, separamos neste artigo as principais informações sobre este assunto. Acompanhe:
De forma simples, o auxílio maternidade para desempregada é um benefício social;
Destinado para pessoas que precisam se afastar do trabalho por conta do nascimento de um filho, adoção ou então, guarda judicial, feto natimorto e aborto não criminoso.
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Portanto, este benefício engloba dois principais direitos: a licença-maternidade e o salário-maternidade.
Apesar de ser focado nas mulheres gestantes ou adotantes, este benefício também pode ser solicitado por homens.
Ou seja, pelos homens que passam pelo falecimento da mãe da criança ou então, aqueles que realizam uma adoção homoafetiva.
Dessa forma, em ambos os casos os pais contam com este apoio financeiro.
Um dos principais motivos para a criação do auxílio maternidade para desempregada era a preocupação em garantir segurança para as mulheres.
Portanto, o benefício garante o afastamento do trabalho para aquelas que o exercem sem interferir em suas finanças.
Dessa forma, a mulher passa pelo período de maternidade com mais tranquilidade, e pode oferecer para a criança o aleitamento materno.
Este, é de suma importância para a saúde do bebê e para garantir o seu desenvolvimento adequado.
No Brasil, o auxílio maternidade para desempregada existe desde 1943, com a primeira versão da CLT.
Porém, ele passou por mudanças significativas até então, aumentando os direitos das mulheres em relação a este assunto.
Na primeira versão do auxílio maternidade para desempregada de 1943, o afastamento era de apenas 84 dias e a remuneração era paga pela empresa empregadora.
Estes termos não favoreciam as mulheres, que passaram por dificuldades para trabalhar.
Após 30 anos, houve uma mudança no ano de 1973, que foi quando as leis trabalhistas determinaram o pagamento do auxílio para a Previdência Social.
Porém, o período de afastamento continuava o mesmo.
Em conclusão, foi apenas em 1988 que o auxílio maternidade para desempregada ganhou as principais mudanças que detém até hoje.
Por exemplo, a estabilidade no emprego em caso de gravidez, o pagamento pelo INSS e o afastamento para 120 dias.
Agora que você já entendeu os principais pontos sobre o auxílio maternidade para desempregada, chegou o momento de entender os detalhes para quem ele é destinado. Confira a seguir nestes tópicos:
Um fator que interfere no recebimento do auxílio maternidade para desempregada é o período de carência.
São três casos diferentes. No primeiro, os trabalhadores empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos não cumprem carência.
Os desempregados também não cumprem carência. Porém, devem estar no período de graça ou então, receber benefício do INSS.
Como por exemplo, o seguro-desemprego. Já os contribuintes individuais, facultativos e os segurados especiais são diferentes.
Os que se enquadram nestas categorias, precisam ter pelo menos 10 contribuições ao INSS para garantir o direito ao recebimento do benefício.
O período de carência existe para evitar fraudes em que a mulher inicia a contribuição apenas quando descobre a gravidez.
Para solicitar o auxílio maternidade para desempregada, você deve entrar em contato com o INSS por telefone ou pelo site. Para mais informações, acesse também o aplicativo “AMPARO”.
Para baixar o app é muito simples. Primeiro, verifique a sua conexão com o Wi-Fi. Segundo, entre na sua loja de aplicativos e procure pelo campo de busca.
Nele, digite “AMPARO – Salário Maternidade & Aposentadoria” sem as aspas.
Quando o resultado aparecer, verifique todas as informações e depois clique na opção “Instalar”.
O processo demora alguns segundos, e termina quando o ícone da plataforma aparecer no seu celular. Pronto! Agora é só acessar o app e verificar sobre o benefício.
