Siga-nos

Auxílio Gás Aprovado – Conheça o Benefício 

Publicado

em

O auxílio-gás de cozinha foi anunciado como aprovado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Anúncios

O benefício vai atender como um paliativo depois das altas nos preços que representaram um percentual de 44,77%. 

Atualmente, o botijão de 13 quilos já atingiu o valor de R$140,00 reais em algumas regiões.

Dados divulgados pelo PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) já mostram índices preocupantes. 

Anúncios

Sendo assim, o auxílio-gás busca ajudar na diminuição da fome no Brasil. Antes da pandemia, o número de famílias em insegurança alimentar era de 57 milhões.

Mas, em abril de 2021, com a pandemia, o número cresceu escandalosamente para 116,8 milhões.

Entenda um pouco mais sobre como o auxílio-gás vai funcionar

O auxílio-gás teve como responsável o governo federal, que sancionou a lei permitindo a distribuição deste benefício social.

Com isso, as famílias que se enquadrarem corretamente nas diretrizes do programa poderão recebê-lo. 

Anúncios

Assim, o benefício vai ser distribuído a cada 2 meses, em um valor correspondente a uma parcela que abarca, no mínimo, o valor de 50% da média do preço do botijão de gás de 13 quilos de GLP. 

Para este cálculo do auxílio-gás, conforme o decreto, eles vão utilizar o valor determinado pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços), realizado pela ANP. Atualmente, a SLP diz que o valor médio é de R$102,48.

Como será feita a gestão dos recursos que envolvem o auxílio-gás?

Com o anúncio do novo benefício do auxílio-gás em meio a uma crise econômica, uma das maiores perguntas é em relação aos recursos que o irão custear.

Sobre isso, o Ministério da Cidadania se pronunciou. 

Segundo eles, alguns detalhes ainda são incertos, e devem ser discutidos no futuro pelo governo federal.

No entanto, para o mês de dezembro, será utilizada uma verba no valor de R$300 milhões que já existe na própria pasta. 

Dessa forma, a lei do auxílio-gás já está em vigor, e tem uma validade de 5 anos.

Como a aprovação ainda é recente, logo novas informações sobre a operacionalização bem como sobre as demais regras e regulamentos devem ser divulgadas. 

Saiba quais são as famílias que podem receber o auxílio-gás 

Como o auxílio-gás não vai necessitar de nenhum tipo de cadastro, foi divulgado que a população de baixa renda será contemplada.

Ou seja, são aquelas que possuem uma renda igual ou inferior atrelada a essa classificação. Elas são:

  • As famílias cadastradas no programa Cadastro Único;
  • Famílias que tenham, entre os seus integrantes, um recebedor do BPC (Benefício de Prestação Continuada):
  • Ou então, as famílias que apresentam uma renda per capita igual ou então, menor do que o valor de R$550,00 reais; 

Dessa forma, essas restrições do auxílio-gás ajudam a fazer o benefício chegar para aqueles que realmente precisam.

Evitando, por exemplo, pessoas que realizam cadastros falsos para receber indevidamente benefícios sociais. 

Com isso, a pretensão deste programa é atingir positivamente a renda de cerca de 19,3 milhões de famílias.

Assim, os números aproximados de beneficiários são: 14,6 milhões de famílias do antigo Bolsa Família, e também, 4,7 milhões do BPC. 

Se você se enquadra em alguma destas exigências, saiba que tem direito ao auxílio-gás.

Até o momento, espera-se o pagamento de 30 parcelas deste benefício, ao longo dos 5 anos de duração. 

O que é e quem pode fazer parte do Benefício de Prestação Continuada?

Quem faz parte do BPC terá direito ao auxílio-gás. Este programa é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo ajudar pessoas que estão em vulnerabilidade social e que possuem alguma deficiência. 

Sendo assim, enquanto estiver ativo, as pessoas deste programa recebem todos os meses o valor de um salário mínimo.

Diferente da aposentadoria, não é necessário ter contribuído para o INSS. Vale dizer que ele não cobre 13º ou pensão por morte.

Dessa forma, para ter direito a ele a pessoa deve: Ser idosa, com 65 anos ou mais;

Ou, ser uma pessoa com deficiência, de qualquer idade; ser brasileiro ou comprovar residência no Brasil; renda familiar per capita menor que R$275,00; e todos estarem no Cadastro Único. 

Saiba como incluir a sua família no Cadastro Único para ter acesso ao auxílio-gás

Para ter acesso ao auxílio-gás, um dos requisitos é que a família faça parte do Cadastro Único.

Pensando nisso, separamos algumas informações importantes para quem pretende entrar no programa.

De início, a pessoa deve acessar o site do governo e pesquisar qual unidade mais próxima de sua casa é responsável por realizar os cadastros.

Isso porque, para o Cadastro Único, não existe uma forma de fazer o processo online. 

Sendo assim, é importante saber que os que forem realizar o cadastro precisam ser maiores de 16 anos, e apresentar como documentação o RG ou Título de Eleitor.

Porém, saiba que algumas prefeituras podem solicitar documentos diferentes. Então, verifique.

Posts Relacionados

Todos os artigos presentes neste portal são de nossa propriedade intelectual. As marcas comerciais que porventura possam aparecer, nomes e até mesmo logotipos são de propriedade intelectual das respectivas empresas proprietárias. Este site/blog não faz parte do site do Facebook ou do Facebook, Inc. Este site/blog não é patrocinado pelo Facebook. Facebook ™ é uma marca registrada da Meta


Copyright ©Doutor Android | 2023 - Todos os Direitos Reservados